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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 17:16
Pugliese e Gomes inaugura filial em Florianópolis
Advogados já atendem o público catarinense há 15 anos.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 13:03
MSF pede apoio urgente para intensificar combate a cólera no Haiti
Casos e mortes avançam e centros de tratamento da doença estão lotados.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 07:02
Vantuil defende regulamentação urgente para cooperativas
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, afirmou que a ausência de regulamentação específica favorece a proliferação daquilo que definiu como ?coopergatos? na linguagem popular ? falsas cooperativas que, na realidade, atuam apenas como intermediadoras de mão-de-obra.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 18:28
APADEP pede aprovação urgente de projeto de lei que cria 368 cargos administrativos para Defensoria Pública.
Implantação do quadro de apoio, hoje formado por funcionários emprestados da Procuradoria Geral do
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 17:21
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:03
A tripla ameaça das mudanças climáticas, conflitos e emergências de saúde: uma combinação mortal para os mais vulneráveis
Às vésperas da COP 27, Médicos Sem Fronteiras e CICV alertam para necessidade de ação urgente em regiões já fragilizadas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Março de 2024 - 16:40
O urgente desafio da estrutura tributária brasileira
Por Alcides Wilhelm
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 12:10
OAB SP manifesta-se contra o rebaixamento da maioridade penal e pede apoio aos parlamentares
A Secional paulista da Ordem, em consonância com sua posição histórica no sentido de que a diminuição da idade penal não é panaceia para refrear a prática de crimes por crianças e adolescentes, e por entender que há outros empecilhos relativos à questão, rejeita a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/1993 que objetiva o rebaixamento da maioridade penal
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 16:12
Pela aprovação urgente da PEC nº 135 de 2019. Moralização das urnas eletrônicas, voto impresso em 2022
Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília DF Brasil.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:38
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:13
TJs querem volta de férias coletivas
A volta das férias coletivas dos magistrados estaduais "é urgente e imperiosa para garantir melhor funcionalidade do Judiciário em benefício da sociedade".
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:40
Por uma Necessária (e urgente) Revisão do ECA
Transcorridos mais de 25 anos da introdução do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em nossa legislação, parece-nos, à luz de todas as evidências indicativas, que está mais do que na hora de repensar esta inovadora - mas ao mesmo tempo absolutamente ineficaz - normatização, no âmbito do escopo contextualizante dos próprios resultados negativos que foram observados (e, particularmente, verificados) até o presente momento
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 15:20
Tutela não será antecipada se prótese não for urgente
Os desembargadores concluíram que não foi demonstrada urgência na implantação da prótese, recomendada por médico especialista, e indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:24
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:28
Município e Estado devem providenciar cirurgia urgente
O município de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) e, solidariamente, o Estado de Mato Grosso deverão providenciar em um prazo máximo de 15 dias procedimento cirúrgico para a reconstrução do crânio de um paciente. Os entes públicos também deverão providenciar todos os exames e consultas antecedentes necessárias para a realização da intervenção cirúrgica.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:16
Carência de plano de saúde em caso urgente é abusiva.
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ considerou abusiva a cláusula contratual do período de carência dos planos de saúde que impossibilita a cobertura em procedimentos cirúrgicos, pois limita, ainda que temporariamente, o direito do contratante em casos urgentes e imprevisíveis.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 16:32
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:05
A necessidade urgente de modernização do mundo jurídico
Por Matheus Martins, advogado e fundador da Barcelos Martins Advogados
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 15:00
Apoio a mensaleiros comprova miopia do PT
Outros partidos, mesmo os que agem com cinismo, não ousam tratar os seus criminosos condenados como heróis ou mártires
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 16:37
TRE permite manifestação de apoio no Orkut
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu que é permitida a manifestação de apoio à candidatura no site de relacionamento denominado Orkut.